Dia: Quarta-feira, 8 de novembro de 2017.
Tempo: 09:00 - 10:30 (horário na Costa Rica)
Verifique o horário do webinar de acordo com sua localização: http://bit.ly/2z3JrKV
Agenda
Introdução. Ana María Majano. Coordenador da Secretaria, Plataforma LEDS LAC.
Estrutura legal e institucional para lidar com as mudanças climáticas no México. Marco Antonio Heredia Fragoso. Coordenador Geral de Avaliação de Políticas de Mitigação e Adaptação, Instituto Nacional de Ecologia e Mudanças Climáticas do México (INECC). | Baixar apresentação
Projeto de lei de mudança climática do Peru. Alberto Limo. Coordenador Temático em Solos e Gestão da Água da Diretoria de Mudanças Climáticas e Desertificação, Ministério do Meio Ambiente do Peru. Baixar apresentação
Sobre o webinar
A atenção às mudanças climáticas, bem como a luta contra a pobreza, a competitividade e outros elementos-chave das estratégias de desenvolvimento dos países, apresentam desafios cada vez mais complexos e multissetoriais para a coordenação institucional. Essas questões compartilham características semelhantes, incluindo: não se enquadram em um único portfólio ministerial, ultrapassam fronteiras e jurisdições e dependem da capacidade dos atores governamentais e não governamentais (OCDE, n.d.).
Diante desses desafios, os países da América Latina e do Caribe estão construindo novas estruturas legais e institucionais que permitem alcançar os níveis de coordenação e coerência entre as diferentes instâncias de políticas públicas e outros atores, necessários para alcançar a integração dos objetivos climáticos nas estratégias nacionais, setoriais e locais que orientam a mudança climática. Neste webinar, compartilharemos a experiência do México na implementação de sua estrutura legal e institucional de mudança climática, bem como a proposta de Lei-Quadro de Mudança Climática que está sendo discutida atualmente no Peru. O webinar será realizado em Espanhol. Se tiver alguma dúvida sobre esse evento, entre em contato com a Secretaria da Plataforma LEDS LAC: info@ledslac.org.
Sobre os participantes do painel
Marco Heredia é chefe da Coordenação Geral de Mudanças Climáticas para a Avaliação de Políticas de Mitigação e Adaptação no Instituto Nacional de Ecologia e Mudanças Climáticas. Atuou como servidor público no Ministério do Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal, na Procuradoria Federal de Proteção Ambiental e no Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais. É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México; diploma em avaliação de políticas públicas pelo Centro de Pesquisa e Ensino Econômico. Coordenador Temático em Solos e Gestão da Água da Direção Geral de Mudanças Climáticas e Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Secretário Técnico da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e à Seca. Com o apoio dessa comissão, foi possível elaborar e aprovar a Estratégia Nacional de Combate à Desertificação e à Seca 2016-2030. Trabalhou no setor público e privado em gestão ambiental. É advogado de profissão, com mais de 15 anos de experiência em Direito Ambiental e com mestrado em Desenvolvimento Ambiental.