Experiências na implementação do IRMA Responsible Mining Standard na América Latina

A Associação de Direito Ambiental do Zimbábue (ZELA) promove uma melhor governança dos recursos minerais e tem como objetivo permitir que as pessoas se beneficiem de seus recursos naturais. A associação teve a oportunidade de acompanhar as comunidades afetadas pela mina Unki durante uma auditoria IRMA do projeto de mineração. No processo, as comunidades foram apoiadas de diferentes maneiras para que não perdessem a grande oportunidade de participar. Por fim, a ZELA usou a experiência com a Unki para incentivar outras minas a serem auditadas e conseguiu fazer com que uma empresa estatal de mineração de diamantes no Zimbábue passasse no processo de auditoria da IRMA.

A BMW é uma empresa que necessita de cerca de 67 matérias-primas para seus produtos, incluindo minerais como aço, alumínio, cobre e lítio. A BMW optou pelo IRMA porque considera essencial manter a sustentabilidade em toda a sua cadeia de valor e operar com o respaldo de um padrão que pode ser aplicado globalmente. O envolvimento de várias partes interessadas, as auditorias externas e os relatórios transparentes foram essenciais para a empresa. A empresa também exige contratualmente que seus fornecedores se submetam ao padrão, o que permitiu que seus fornecedores aumentassem os materiais certificados na cadeia de valor.

A Albemarle é a principal empresa de lítio do mundo e sua mina no Chile é a primeira no país a trabalhar com o padrão IRMA. Eles destacam que o IRMA é um padrão muito desafiador e abrangente, que se torna uma maneira de melhorar e não apenas de mostrar o status atual do projeto de mineração. Embora a Albemarle considere que tem um bom relacionamento com as 18 comunidades afetadas por seu projeto de mineração no Chile, graças ao IRMA eles conseguiram identificar certas lacunas e necessidades das comunidades em relação a questões de patrimônio cultural ou códigos de conduta, o que exigiu uma adaptação mais relevante à cultura local. Além disso, o padrão proporcionou à Albemarle a oportunidade de melhorar seu desempenho em questões importantes para todas as partes interessadas.

A ConConcreto é uma empresa de mineração colombiana que implementou a ferramenta de autoavaliação para comparar a gestão de recursos hídricos em suas operações com os requisitos de um padrão internacional exigente como o IRMA. O IRMA também permitiu que a empresa melhorasse o nível de confiança e o relacionamento com seus acionistas. No caso do monitoramento e da avaliação de suas atividades, eles identificaram que, embora estivessem em conformidade com o relatório anual para a autoridade competente, não havia um envolvimento maior das comunidades durante o processo participativo de coleta de informações. O IRMA, ele ressalta, é um padrão que permite que você melhore o tempo todo.

A CooperAción é uma ONG peruana que trabalhou com a GIZ e a IRMA sobre o nível de transparência do setor de mineração corporativa do Peru. Como resultado, eles identificaram que, embora haja muitas informações disponíveis, elas são agregadas e não individualizadas por projeto de mineração. Também identificaram que, embora as empresas tenham prestado contas às autoridades, essas informações permaneciam dentro das instituições por serem confidenciais. Nesse sentido, constataram que a população não tinha muitas informações sobre as empresas e seus projetos de mineração, e que essas informações eram exigidas nos mecanismos de participação cidadã. Ficou evidente que o IRMA é uma ferramenta muito completa em termos do nível de informação e transparência que oferece.

O IRMA responde de forma assertiva a uma necessidade atual do mercado, que tem expectativas e exigências cada vez maiores do que a legislação aplicável aos produtos que estão sendo consumidos. Por outro lado, é inevitável que algumas empresas de mineração não se sintam confortáveis em trabalhar com o IRMA, pois ele é bastante exigente em comparação com outros padrões. Além disso, o fato de ser uma iniciativa de várias partes interessadas pode deixar algumas empresas nervosas quanto à manutenção do controle de suas informações, processos e gerenciamento. Vale a pena observar que o IRMA pode inspirar os governos a elevar seus padrões de responsabilidade ambiental e social no setor de mineração.