O valor das redes nacionais de municípios em face da mudança climática
Escrito por: Cristóbal Reveco, Adapt-Chile
Em novembro deste ano, fui convidado para ir à Costa Rica pela Universidade Nacional. O objetivo do convite era apoiar a formação de uma rede nacional de municípios para acelerar a ação climática. Essa rede seria orientada para a formação de uma comunidade de prática na qual os governos locais da Costa Rica pudessem se apoiar mutuamente no projeto e na implementação de ações para a redução de gases de efeito estufa e a construção de resiliência local.
Uma das coisas que tenho aprendido com a experiência que tive quando iniciamos a Rede Chilena de Municípios que enfrentam as mudanças climáticas (link), é que as redes agora desempenham um papel central na ação climática. Em toda a região da América Latina, vimos o surgimento de redes de cidades, coalizões de grupos de negociação, grupos empresariais e associações de pesquisadores que buscam ter um impacto maior na agenda climática. Nesse contexto, qual é o valor de uma rede nacional de municípios e quais são as oportunidades e os desafios que ela apresenta?
A extensa literatura sobre teoria de redes indica que o objetivo das redes é aumentar a influência dos atores para promover mudanças em uma determinada direção. Nesse contexto, uma rede de municípios para mudanças climáticas me mostrou que pode, entre outras coisas
- tornar visível a necessidade de uma orientação estratégica sobre mudanças climáticas no nível de todos os municípios de um país;
- facilitar a formação de consenso sobre as necessidades e demandas municipais para ações climáticas adicionais;
- articular a voz dos municípios em face dos desafios nacionais e globais;
- facilitar o acesso a informações e o intercâmbio de práticas recomendadas entre colegas;
- promover parcerias com o setor privado e o governo nacional e com outras redes internacionais.
Em suma, uma rede permite a criação de uma comunidade organizada cujos esforços estão concentrados em uma direção específica, aumentando as possibilidades de criar consenso e gerar maior influência em escalas de governança maiores (nacionais, internacionais). Um dos exemplos claros da COP23 é que as coalizões de governos locais têm o poder e a influência para influenciar as agendas nacionais e internacionais. A coalizão dos EUA "we are still in" (link) é um exemplo em que os governos locais se comprometem a ratificar o Acordo de Paris, independentemente da decisão do governo daquele país de se retirar do acordo.
Por outro lado, os desafios que essas redes nacionais enfrentam têm a ver com a necessidade de manter agendas de trabalho concertadas para manter o impulso político. A mudança climática é uma questão tanto política quanto técnico-científica. Manter os atores políticos na vanguarda desses esforços é uma parte central do trabalho dessas redes, mas também é uma oportunidade de fortalecer a influência desses atores (prefeitos, neste caso) para exercer maior influência e acelerar a ação climática. As agendas locais de educação, saúde, segurança, entre outras, passam a competir com as agendas climáticas. Quando um prefeito identifica que as agendas de desenvolvimento local estão intrinsecamente ligadas à agenda climática; quando ele reconhece que a educação, a saúde e a segurança são fundamentais para a luta contra as mudanças climáticas e elementos estruturais da resiliência local, então chegamos a um consenso político essencial. É esse consenso político que pode se estender a outros governos locais por meio de redes nacionais. É esse esforço político que deve manter o ímpeto desses esforços. Até 2020, quando as novas NDCs serão apresentadas, as redes municipais terão um papel central para influenciar os governos nacionais a aumentar a ambição das contribuições dos países. Uma voz concertada dos atores locais será essencial para alcançar compromissos transparentes, alcançáveis, verificáveis e ambiciosos. O fortalecimento e a expansão das redes municipais são uma oportunidade fundamental para aumentar a ambição das NDCs.