- Autor: Katherine Bocanegra, Secretaria do LEDS LAC
- Revisão: Ana María Majano, Secretaria LEDS LAC
Lançada em 2016 pela Plataforma Regional LEDS LAC e pelo Grupo de Trabalho de Energia (EWG) do GP LEDS, a Comunidade de Prática de Bioenergia (BioE CoP) reúne líderes governamentais da América Latina e do Caribe (LAC) e especialistas internacionais para trocar experiências, ferramentas e recursos para a elaboração e implementação de estratégias, políticas e programas de bioenergia. Desde a sua fundação, a Bio-E CoP permitiu que profissionais de vários países da região e organizações internacionais promovessem a tomada de decisões sobre bioenergia em seus contextos individuais.
No âmbito de suas políticas climáticas e energéticas, o Governo da Colômbia, por meio do Ministério de Minas e Energia, da Unidade de Planejamento de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Estratégia Colômbia de Baixo Carbono, Adaptada e Resiliente e de outras instituições, vem desenvolvendo esforços para promover o uso de biogás a partir de biomassa residual, considerando o potencial que essa tecnologia tem para contribuir com o desenvolvimento sustentável do país.
Em 2020, a CoP de BioE do LEDS LAC, com o apoio do Climate Helpdesk da Parceria Global do LEDS, facilitou o desenvolvimento de um roteiro para a formulação de uma Ação de Mitigação Nacionalmente Apropriada (NAMA) de biogás para o governo colombiano. No mesmo ano, como uma das atividades previstas nesse roteiro, foi acordada uma colaboração adicional com o BioE CoP e o Climate Helpdesk para testar uma metodologia que leva em conta as experiências dos desenvolvedores de projetos de biogás e de outras partes interessadas para identificar as barreiras mais importantes para os investimentos em biogás e as medidas políticas mais adequadas para enfrentá-las.
É dessa forma que o projeto "Da prática à política: análise das barreiras ao investimento em biogás na Colômbia e medidas para enfrentá-las, com base na experiência de desenvolvedores e outros atores relevantes". iniciou e possibilitou o trabalho colaborativo reunindo vários atores estratégicos liderados pela Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono da Colômbia.
A estrutura metodológica
A estrutura metodológica aplicada ao projeto consistiu em cinco etapas:
A estrutura metodológica aplicada ao projeto consistiu em cinco etapas: Para a categorização dos riscos e barreiras aos investimentos em biogás, foi adaptada a metodologia DREI "Derisking Renewable Energy Investments" desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para emitir recomendações que abordem as barreiras priorizadas, também foi seguido um processo que começou com a identificação de possíveis medidas de política e instrumentos financeiros usados em outros países; posteriormente, entrevistas e pesquisas com especialistas e desenvolvedores buscaram sua opinião sobre como remover ou reduzir as barreiras; e, por fim, a equipe do projeto realizou uma análise da aplicabilidade e da viabilidade das medidas recomendadas no contexto colombiano.
É dessa forma que o projeto "Da prática à política: análise das barreiras ao investimento em biogás na Colômbia e medidas para enfrentá-las, com base na experiência de desenvolvedores e outros atores relevantes". iniciou e possibilitou o trabalho colaborativo reunindo vários atores estratégicos liderados pela Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono da Colômbia.
Resultados e recomendações
As principais conclusões do estudo indicam que:
- A Colômbia tem políticas e regulamentações energéticas e ambientais que fornecem uma estrutura para o desenvolvimento do biogás, mas sua dispersão dificulta que os desenvolvedores de projetos as entendam e apliquem.
- É necessário o desenvolvimento de políticas e regulamentações para a utilização/comercialização do digerido, pois isso contribuiria para a sustentabilidade financeira dos projetos.
- Em termos de financiamento, que é frequentemente citado como uma barreira, constatou-se que existem recursos e instrumentos no país, mas é necessário desenvolver a capacidade, tanto dos desenvolvedores quanto das instituições bancárias, para obter projetos mais financiáveis.
- A gestão do conhecimento e a capacitação são fundamentais para reduzir as barreiras percebidas pelos desenvolvedores.
Replicabilidade em outros países
Embora o estudo tenha enfatizado a complementação da abordagem tradicional de cima para baixo, levando em conta as experiências dos atores no campo para a formulação de políticas, a metodologia pode ser replicada em outros países e até mesmo aplicada a outras tecnologias de bioenergia. No caso da Colômbia, foi anunciado durante a apresentação do estudo que ele servirá de insumo para a formulação da proposta colombiana de NAMA de biogás, que será desenvolvida com o apoio do escritório da GIZ no país.
O estudo atende às necessidades que recebemos do governo e nos fornece algumas percepções muito interessantes para ações futuras relacionadas à inclusão do biogás na economia colombiana.