É uma comunidade composta por governos estaduais e regionais interessados em aprender como desenvolver um processo transformacional ou “trajetória” que permita diminuir as emissões. A abordagem da trajetória dá aos membros participantes a possibilidade de escolher, de forma informada, a melhor opção para reduzir as emissões, enquanto dão suporte ao seu desenvolvimento econômico e social.
Estados e regiões são fundamentais para combater as mudanças climáticas e estes têm estabelecido metas ambiciosas. No entanto, em muitos casos, faltam recursos técnicos e experiência necessária para planejar a trajetória que lhes permitirá alcançar seus objetivos. Por meio desses fóruns de treinamento e aprendizagem, os estados e regiões terão melhor orientação sobre os componentes essenciais de uma trajetória e poderão desenvolver a melhor alternativa para reduzir suas emissões em longo prazo.
01/09/2020
Primeira sessão de trabalho para o desenvolvimento de uma nota conceitual sobre as trajetórias estaduais e regionais. Nesta primeira sessão serão trabalhados os objetivos e resultados esperados.
Mais01/10/2020
Segunda sessão de trabalho para avançar na justificativa e quadro político regional, nacional e ambiental e na nota conceitual.
Mais12/11/2020
Terceira sessão de trabalho da nota conceitual onde abordaremos o diagnóstico climático para a trajetória.
Mais14/01/2021
Quarta sessão de trabalho da nota conceitual onde são abordados os recursos e planejamentos necessários para o desenvolvimento da trajetória.
Mais04/03/2021
Os estados e regiões que fazem parte dessa comunidade de trajetórias de descarbonização vêm de 5 países: Brasil, Colômbia, Equador, México e Peru.
O Projeto Trajetórias de Descarbonização dá suporte aos governos estaduais e regionais para desenvolverem um processo transformador, ou “Trajetória”, para reduzir emissões.
A abordagem de Trajetória fornece aos governos estaduais e regionais escolhas para que possam tomar decisões conscientes sobre a melhor maneira de reduzir emissões, ao mesmo tempo apoiando o desenvolvimento socioeconômico.
Nossos especialistas estão trabalhando com os governos de Santa Fe (Argentina), Amazonas, Mato Grosso e Estado de São Paulo (Brasil), Quintana Roo e Querétaro (México), e Madre de Dios (Peru), para reduzir emissões de vários setores, incluindo Agricultura, Florestas e Outros Uso da Terra (AFOLU) visando apoiar a conservação florestal e recuperação da terra.
Ao final do projeto, os estados e regiões, em colaboração com comunidades e empresas, terão uma trajetória claramente definida para alcançar reduções efetivas das emissões a longo prazo. Eles também terão as ferramentas para monitorar o progresso contínuo para se manter na trajetória apoiados pelos nossos especialistas.
“Os pilares das trajetórias são a liderança política e a participação. A participação de diversos atores-chave tanto governamentais, bem como do setor privado e da sociedade civil em seu desenho, garante que esses processos sejam avançados em diferentes frentes e continuem mesmo quando ocorram mudanças na administração do governo regional ou estadual. A liderança política está focada na construção de apoio nos níveis nacional, municipal e intergovernamental, incluindo diferentes departamentos e setores, apoia o processo de institucionalização que garantirá a relevância da trajetória ao longo do tempo. Em termos de implementação, a trajetória deve ser executada a curto e médio prazo, alguns governos elaboram planos a cada 5 anos articulados na visão de longo prazo e são elaborados objetivos anuais para assegurar que os planos de curto prazo sejam consistentes com a descarbonização até 2050. Discutiremos a institucionalização no segundo fórum com o tema do alinhamento e articulação com as políticas nacionais, e também no terceiro fórum sobre recomendações para o planejamento.”
O tipo de informação depende da etapa da trajetória que estiver sendo completada. As informações mais relevantes serão sempre as desenvolvidas para ele e pelo estado ou região. No início do desenho da trajetória, é importante ter os inventários de gases de efeito estufa do estado ou região, e seus bancos de dados; séries históricas e projeções macroeconômicas e populacionais; dados sobre as atividades econômicas. Da mesma forma, os planos e estratégias de ação climática em nível estadual e nacional, e compromissos de mitigação e adaptação adquiridos pelo estado ou região
Discutiremos a promoção do envolvimento de atores-chave no quarto fórum. O processo de participação das partes interessadas deve ser um eixo transversal na construção da trajetória de descarbonização.
Isto pode ser alcançado através de: diálogo, desenvolvimento de capacidades no campo, uma estratégia de comunicação que destaque os co-benefícios. Além disso, é importante apresentar e compreender a descarbonização como um processo de desenvolvimento que terá oportunidades socioeconômicas. Informações técnicas para traçar a trajetória serão capazes de medir esses benefícios além daqueles da redução de emissões.
Depende do escopo dessa primeira trajetória e de seu desenvolvimento. Se o objetivo é atualizar ou complementar este caminho, essa primeira versão seria o documento base. Também recomendamos completar as atividades normalmente necessárias para desenvolver uma a partir do zero, entretanto, estas etapas seriam concluídas mais rapidamente a fim de atualizar as informações básicas. Esta atualização também pode ser uma oportunidade para envolver novos atores e incluir suas perspectivas sobre quais mudanças precisam ser feitas para alcançar os objetivos de longo prazo. Além disso, este conceito pode ser feito sob medida para preencher quaisquer lacunas no processo, tais como institucionalização, planos de monitoramento, etc.
Uma maneira de conseguir apoio político em diferentes setores é quantificar os benefícios sociais e econômicos. Por exemplo, na saúde, no emprego, na redução da pobreza. Desta forma, o posicionamento da trajetória será intersetorial e os diferentes setores poderão internalizar as ações da trajetória dentro de seu próprio planejamento. E embora uma trajetória possa estar alinhada com as metas nacionais, ela também pode ser mais ambiciosa em termos de redução de ambições. Entretanto, é importante observar que o trabalho a nível regional/estatal contribui para os objetivos nacionais.
Um dos pilares da trajetória é a participação dos atores. Nesse sentido, à medida que começa a se desenvolver, as instituições governamentais e não governamentais devem se engajar desde a identificação de dados e informações que ajudem a desenhar a visão da trajetória para o processo de modelagem de impacto. Dessa forma, a trajetória será um esforço coordenado que terá muito mais oportunidade de receber mais recursos na fase de implementação. Estar envolvido na concepção ajudará a se envolver na implementação e, por sua vez, facilitara-a, pois as instituições que forneceram informações adicionais também terão a oportunidade de refletir seus interesses no bem-estar econômico e social.
Se o Estado possui um sistema de MRV para ações de mitigação ou emissões de GEE, recomenda-se articular a revisão de trajetória com esses sistemas. Recomenda-se atualizar a trajetória a cada cinco anos, semelhante ao processo de revisão estipulado para NDCs. No entanto, mudanças substanciais nas tecnologias ou metas de redução também exigirão uma revisão da trajetória. Os principais atores são aqueles que podem influenciar significativamente (positiva ou negativamente) a trajetória ou são muito importantes para a implementação da trajetória. Como primeiro passo, estados e regiões devem completar um mapeamento de atores (MAC) para serem incluídos em todas as etapas do projeto da trajetória. As trajetórias são definidas como processos transformacionais, as mudanças necessárias para atingir as metas do Acordo de Paris exigem um equilíbrio socioeconômico dos custos, essa análise faz parte da identificação das ações e medidas da trajetória. Um exemplo disso é a transição energética para fontes limpas, esta deve ser justa e uniforme, e os atingidos devem ser assegurados de seu acesso a empregos verdes.
Os objetivos da trajetória devem condizer com as prioridades de longo prazo dos diversos setores do Estado. Por isso é importante ter a participação de representantes dos diferentes setores na construção da trajetória. As ações selecionadas para a trajetória devem ter indicadores e um sistema de monitoramento, relatório e verificação a fim de avaliar o progresso e a redução dos gases de efeito estufa. Os indicadores dependerão do escopo de cada ação.
O processo de identificação de ações para a trajetória envolve diferentes etapas, incluindo: – Participação de atores relevantes: Os atores envolvidos na implementação das ações fornecem informações para identificar ações e exemplos destas. Identifica quais ações estão em implementação, quais podem ser expandidas em ambição e quais seriam novas. – Considerando impactos GEE, sociais e econômicos, todas essas ações são priorizadas. – Tendo as ações priorizadas é feita a modelagem de impacto na redução de emissões e de custos para identificar o ritmo potencial para atingir a meta da trajetória. Em geral, o ideal é unir a trajetória com um instrumento de política pública. As ações priorizadas para a trajetória podem ser incluídas no âmbito do PEACC e na EECC, dependendo do prazo em que forem consideradas (curto, médio e longo).
Ao final desses fóruns será concluída a nota conceitual, que ajudará a começar com a trajetória, e identificar especificamente o que é necessário para iniciar e compartilhar com governadores, doadores etc. No site da Comunidade de Trajetórias, especificamente na seção Materiais, você pode encontrar informações sobre trajetórias e outros materiais relacionados a elas. Em novembro, publicaremos um marco conceitual sobre as etapas que uma trajetória deve incluir, material que será compartilhado com vocês.
É importante ressaltar que a trajetória tem impactos não só na redução das emissões de GEE, mas também no crescimento econômico sustentável. Esta deve ser uma mensagem importante ao compartilhar progressos, resultados de trajetória. No entanto, isso será discutido mais de perto no quarto fórum. No Climate Group estamos trabalhando no desenvolvimento de um marco conceitual sobre essas etapas, que pretendemos publicar em novembro deste ano. No entanto, muitas dessas informações podem ser encontradas aqui: Horizon to Horizon: https://www.climateworksaustralia.org/resource/horizon-to-horizon/
Para perguntas ou comentários sobre o projeto, por favor entre em contato com Natalie Orentlicher: NOrentlicher@TheClimateGroup.org
Para perguntas ou comentários, sobre a Comunidade de Prática, entre em contato:
LEDS LAC é uma rede de organizações e indivíduos que trabalham na promoção, concepção e implementação de LEDS na américa Latina e o Caribe.