COMUNIDADE DE TRAJETÓRIAS DE DESCARBONIZAÇÃO

“Os pilares das trajetórias são a liderança política e a participação. A participação de diversos atores-chave tanto governamentais, bem como do setor privado e da sociedade civil em seu desenho, garante que esses processos sejam avançados em diferentes frentes e continuem mesmo quando ocorram mudanças na administração do governo regional ou estadual. A liderança política está focada na construção de apoio nos níveis nacional, municipal e intergovernamental, incluindo diferentes departamentos e setores, apoia o processo de institucionalização que garantirá a relevância da trajetória ao longo do tempo. Em termos de implementação, a trajetória deve ser executada a curto e médio prazo, alguns governos elaboram planos a cada 5 anos articulados na visão de longo prazo e são elaborados objetivos anuais para assegurar que os planos de curto prazo sejam consistentes com a descarbonização até 2050. Discutiremos a institucionalização no segundo fórum com o tema do alinhamento e articulação com as políticas nacionais, e também no terceiro fórum sobre recomendações para o planejamento.”

O tipo de informação depende da etapa da trajetória que estiver sendo completada. As informações mais relevantes serão sempre as desenvolvidas para ele e pelo estado ou região. No início do desenho da trajetória, é importante ter os inventários de gases de efeito estufa do estado ou região, e seus bancos de dados; séries históricas e projeções macroeconômicas e populacionais; dados sobre as atividades econômicas. Da mesma forma, os planos e estratégias de ação climática em nível estadual e nacional, e compromissos de mitigação e adaptação adquiridos pelo estado ou região

Discutiremos a promoção do envolvimento de atores-chave no quarto fórum. O processo de participação das partes interessadas deve ser um eixo transversal na construção da trajetória de descarbonização.

Isto pode ser alcançado através de: diálogo, desenvolvimento de capacidades no campo, uma estratégia de comunicação que destaque os co-benefícios. Além disso, é importante apresentar e compreender a descarbonização como um processo de desenvolvimento que terá oportunidades socioeconômicas. Informações técnicas para traçar a trajetória serão capazes de medir esses benefícios além daqueles da redução de emissões.

Depende do escopo dessa primeira trajetória e de seu desenvolvimento. Se o objetivo é atualizar ou complementar este caminho, essa primeira versão seria o documento base. Também recomendamos completar as atividades normalmente necessárias para desenvolver uma a partir do zero, entretanto, estas etapas seriam concluídas mais rapidamente a fim de atualizar as informações básicas. Esta atualização também pode ser uma oportunidade para envolver novos atores e incluir suas perspectivas sobre quais mudanças precisam ser feitas para alcançar os objetivos de longo prazo. Além disso, este conceito pode ser feito sob medida para preencher quaisquer lacunas no processo, tais como institucionalização, planos de monitoramento, etc.

1. As lições aprendidas têm sido diversas de estado para estado. O trabalho foi realizado em 6 estados e regiões com características sociais e econômicas muito diferentes. No entanto, alguns comuns têm sido: 1. Acesso à informação: Em algumas jurisdições, ajudou ter dados sobre os principais setores com maiores emissões. Isto tem ajudado a construir o cenário de tendências mais rápida e efetiva. Os estados com experiência e capacidade para desenvolver inventários de gases de efeito estufa (GHG) podem se mover mais rapidamente no desenvolvimento de tendências e cenários tecnológicos. 2. Apoio político: Desde o início da concepção da trajetória, o apoio político deve ser fornecido a partir do mais alto nível. Isto deu os sinais aos diversos departamentos governamentais bem como à sociedade em geral para se envolverem no processo. Os Estados que mantêm seus líderes políticos, tanto em nível estadual bem como nacional, informados do seu trabalho, são facilitados na mobilização de recursos financeiros e políticos. 3. Envolvimento das partes interessadas: Ter uma boa estratégia de envolvimento das partes interessadas facilitou o processo de desenho da trajetória. Os estados que realizaram recentemente o mapeamento das partes interessadas e/ou possuem fóruns sobre mudança climática ou outras estruturas de participação, são mais bem sucedidos no engajamento dos diversos atores chave. 4. Vincular a trajetória com outros objetivos e processos de políticas públicas: Isto facilitou o apoio de diferentes atores/departamentos. Em particular, compreender como a ação climática beneficia diferentes agendas, como o acesso à energia, ao transporte, e à segurança alimentar, e utilizar esses benefícios para promover o desenvolvimento e a implementação da trajetória.

Uma maneira de conseguir apoio político em diferentes setores é quantificar os benefícios sociais e econômicos. Por exemplo, na saúde, no emprego, na redução da pobreza. Desta forma, o posicionamento da trajetória será intersetorial e os diferentes setores poderão internalizar as ações da trajetória dentro de seu próprio planejamento. E embora uma trajetória possa estar alinhada com as metas nacionais, ela também pode ser mais ambiciosa em termos de redução de ambições. Entretanto, é importante observar que o trabalho a nível regional/estatal contribui para os objetivos nacionais.

Um dos pilares da trajetória é a participação dos atores. Nesse sentido, à medida que começa a se desenvolver, as instituições governamentais e não governamentais devem se engajar desde a identificação de dados e informações que ajudem a desenhar a visão da trajetória para o processo de modelagem de impacto. Dessa forma, a trajetória será um esforço coordenado que terá muito mais oportunidade de receber mais recursos na fase de implementação. Estar envolvido na concepção ajudará a se envolver na implementação e, por sua vez, facilitara-a, pois as instituições que forneceram informações adicionais também terão a oportunidade de refletir seus interesses no bem-estar econômico e social.